A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 18 de abril com 2002 entrevistados em 141 municípios do País
Será encaminhada a ata da reunião ao MP para que sirva como garantia de que tudo que foi afirmado pelo representante da empresa seja cumprido
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Por sua vez, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) são contrários à matéria.
A efervescência do período eleitoral no interior do Estado será fiscalizada de perto pelos promotores designados pelo Ministério Público.
A terra da Bjork não quer que empresários lucrem com a nudez humana
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
A Prefeitura de Teresina foi a pioneira a implantar o sistema de prestação de contas on line
O objetivo é fiscalizar o transporte de passageiros feito através de ônibus e vans credenciadas com a Setrans.
O projeto foi apresentado ao parlamentar pelos técnicos fazendários durante encontro da categoria, onde pediram seu apoio junto ao governo.
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Operação será realizada durante todo o mês demarço e intensifica fiscalização de produtos
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
No Piauí, os municípios de Paes Landim, Dom Expedito Lopes e Flores receberão as equipes da CGU
De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses
As vistorias pela capital iniciaram no final do ano passado.
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
A prestação de contas está sendo aguardada por alguns como a última do prefeito Sílvio Mendes à frente da administração municipal.
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE
A avaliação é feita pelos próprios parlamentares e consultores políticos, que preferem não ser identificados.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Os pedidos de transferência eleitoral nesse período resultaram em 235 registros indeferidos