O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
Os agentes de fiscalização do Imepi e Procon, visitaram 46 postos em 19 cidades no estado
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos
A transparência e a eficiência dos gastos públicos são apontadas como justificativas para o requerimento de informações.
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Foram vistoriadas embarcações, empresas pesqueiras, comerciantes informais, estabelecimentos do ramo hoteleiro e restaurantes
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
A aquisição do farol de busca possibilitará ao batalhão, estender o policiamento durante o período da noite, garantindo mais segurança para a sociedade
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
O crescimento da demanda da patrulha, que é a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, se deu a partir da visibilidade que as viaturas lilás tiveram
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Nas imagens, é possível ver os policiais abrindo a mochila de Freitas e realizando uma revista pessoal
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.