Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
A reunião, de clima informal, teve como objetivo fortalecer a articulação política, especialmente diante das insatisfações de alguns partidos na Câmara
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Durante o anúncio, o Planalto destacou que os ministros têm autonomia para formar suas equipes com foco em apresentar resultados positivos
Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
Ricardo Lewandowski declarou que tratará a segurança pública como sua prioridade inicial.
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
Parlamentares como Eduardo Bolsonaro e André Janones estiveram no centro de confrontos tanto dentro quanto fora do ambiente político
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
Atualmente, Lewandowski é o nome favorito para suceder Flávio Dino na pasta, podendo assumir o cargo em janeiro.