O requerimento do deputado estadual Franzé Silva (PT) foi aprovado em plenário na sessão desta terça-feira (21)
Parceria que visa ajudar na regularização fundiária urbana nos municípios do estado
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ressalta a importância do cidadão ter seu registro de imóvel em mãos.
Será feito o recapeamento de vias importantes da capital e recuperação das vias por meio da operação "Tapa-Buracos".
A Eturb está avançando nos processos de cadastramento para regularização fundiária em diversos assentamentos.
A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa
Resultado da parceria entre INTERPI e FADEX/UFPI, o acervo digital apresentará um compilado das primeiras demarcações de terras do Estado.
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
O termo de cooperação busca promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos.
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
O Piauí foi o estado do Brasil que enviou o maior número de propostas para o agente financeiro.
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
A minuta do Projeto de Lei foi entregue hoje no Palácio de Karnak
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
Ocorreu na manhã de hoje a entrega da Minuta de Regularização Fundiária
Chico Lucas afirma que este problema é antigo
O documento enseja beneficiar comunidades tradicionais do Piauí.
Piauí está entre os três maiores produtores de caju
Conselho \"em processo de criação\" reunirá várias pastas do Governo
O prazo para entrega da documentação necessária é até 21 desse mês
Governador defendeu segurança jurídica na região do Matopiba