Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
Ministro comparou a situação com "omissão de socorro"
Isso abria uma brecha para a revisão.
“Somos iguais, sim, na nossa dignidade", disse a presidente do STF
Para a mudança não é preciso fazer cirurgia de mudança de sexo
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente Lula
O documento digital será válido em todo território nacional
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
A posse, que já está marcada, será na segunda-feira às 9h.
Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo medidas cautelares
A imagem foi publicada na página da sua filha.
Um grupo de cerca de 20 pessoas fez festa para o ex-governador
10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018.
Ele foi preso preventivamente por ordem da Justiça Eleitoral
Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
O ex-governador do Rio de Janeiro ainda pode recorrer
Gilmar substituiu a prisão preventiva por recolhimento domiciliar.
Ele disse que o Brasil não tem muito apreço pela hierarquia
Com a medida, horário entrará em vigor no 1º domingo de novembro
Os dois foram presos em julho na Operação Ponto Final.
Ex-deputado foi preso em Brasília em outubro do ano passado
Ele teria recebido R$ 500mil para sua campanha a senador em 2010
O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará
4 dentre os 11 ministros da Corte já votaram para derrubar normas