STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Três pessoas já foram presas acusadas de participar do estupro, e a polícia da Índia procura por mais quatro suspeitos
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
A Formação Bruta de Capital Fixo teve uma queda de 3% no ano passado e acendeu o alerta de inflação
Ele vem se adaptando e descobrindo novas formas de se reproduzir, até mesmo em água suja. O lixo descartado de maneira inadequada é um dos perigos potenciais
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Mais de 2,1 milhões de pessoas vão participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
O ponto central do encontro foi a posição dos Estados Unidos em relação ao conflito israelo-palestino
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
Essa pessoa teria agredido verbalmente outro integrante da comitiva no hotel Skylight, onde o presidente e auxiliares se hospedaram
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Os dois detentos fizeram uma família de reféns na noite de sexta-feira (16), se alimentaram no local e fugiram novamente.
O evento foi organizado pelo vereador Deolindo Moura.
O pedido do presidente teve efeito imediato, e por volta das 15h30, a assessoria de Lewandowski convocou jornalistas para uma entrevista coletiva
Estarão disponíveis para a aplicação todos os títulos do Tesouro (Educa+, Renda +, Tesouro Selic, Tesouro Prefixado e Tesouro Inflação)
Os dados divulgados pelo IBGE apontam que no país há, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes
O gerente explica que cada coordenada geográfica se refere a uma espécie de endereço
A PF suspeita que o jet ski desaparecido tenha sido utilizado para transportar e ocultar possíveis provas ou materiais suspeitos
Visita ocorreu nesta segunda-feira, no Palácio de Karnak, em Teresina.