Em seu discurso de abertura, Lira enfatizou a importância do cumprimento de acordos na política
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Presidente pretende encontrar com todos os governantes de todas as unidades da federação ainda no primeiro semestre deste ano
Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.
Medida autoriza gastos com Auxílio Brasil, Auxílio Gás, entre outros
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
O executivo editou uma medida provisória nesta sexta-feira (24) que abre crédito extraordinário para a compra de vacinas voltadas ao combate à pandemia da covid-19.
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Trabalhadores que tiveram suspensão de contrato devem receber somente o referente aos meses trabalhados
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que "deve" disputar a reeleição em 2022, mas que não pode "garantir" isso
O documento foi publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca
Ele não descartou possibilidade de editar0. MP para liberar recurso
A conquista é atribuída a toda bancada federal do Piauí, principalmente ao senador Mão Santa