O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao Programa, chega a 679 mil procedimentos.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
A situação poderia ter melhorado, já que o Estado é um dos que mais receberam recursos do Programa Nacional de Redução de Filas.
Moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades para gestão local
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
Eduardo quer que sejam detalhadas as origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação do presidente durante a viagem.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
O jornalista ganhou prêmios e foi um dos fundadores do The Intercept Brasil
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
Miranda estava internado desde agosto de 2022 para tratar uma infecção gastrointestinal, mas foi vítima de sucessivas infecções.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Segundo os bombeiros, cerca de 90 ônibus ficaram destruídos. Sindicato disse que há indícios de que o incêndio tenha sido criminoso
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Áudio revela que o Coronel Élcio Franco sabia da intenção golpista e ainda deu sugestões para mobilizar 1.500 homens.
Aparelhos foram apreendidos na semana passada durante operação que apura supostas fraudes em cartões de vacinação de Bolsonaro e aliados.
O evento será no Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo- Premen.