O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) da SSP-PI realizou 137 prisões nos primeiros três meses de 2023
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí faz um balanço do programa de ações para a manutenção e conservação das rodovias estaduais
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Os acidentes de trânsito com vítimas foram 10% maior que na semana santa de 2022 e agressões físicas, 51% menor
Nos 100 primeiros dias do governo Rafael Fonteles dezenas de ações possibilitaram a ampliação do atendimento em saúde à população
Nos primeiros 100 dias de governo de Rafael Fonteles, a Junta Comercial registrou a abertura de 2.265 empresas
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Piauí, Washington Bonfim, realizou visita à Superintendência estadual do IBGE no Piauí
Governador apresentou os avanços em infraestrutura, os incentivos fiscais e o plano de modernização do estado para os investidores
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Pacto prevê o compartilhamento de informações e de pesquisas relacionadas a hidrogênio verde
Secretaria está presente em todo o Estado, fazendo monitoramento e prestando suporte logístico aos municípios mais atingidos pelas chuvas
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
A ação foi fomentada com recursos próprios e com o apoio do Governo do Estado
O grupo alemão tem projetos no mundo inteiro e está apostando no estado piauiense para esse investimento significativo.
Governador do Piauí destacou que o Piauí está "avançando na internacionalização da economia do nosso Estado".
Entre os dias 6 e 10 de abril, haverá mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, supermercados e agências bancárias