Parlamentares e especialistas discordam
Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas
Constatado a ilegalidade do fato os três foram conduzidos ao Distrito de Campo Maior para fazer o flagrante.
A ministra afirmou que a falta de regras expressas das relações trabalhistas dos serviços digitais leva a 1 ativismo judicial.
Secretário Fábio Abreu defende mudanças nos repasses
Os itens mais pirateados no Brasil são roupas, calçados, bolsas e brinquedos
Segundo a visão do TJ-PI, a prisão preventiva se faz necessária para garantia da ordem pública
Professora foi titular da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula e, como reitora da Uerj, foi pioneira na implantação do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas e afrodescendentes.
Wellington tratou ainda sobre fundos para a Previdência social estadual com empresa especializada na área.
Fundado no Piauí, projeto desenvolve ações de educação em direitos humanos
O controle das despesas dos órgãos estaduais é feito de forma informatizada, por meio do SINCIN, uma ferramenta que gera mais segurança e eficiência no gasto público.
Citado na matéria, o Instituto Olho d´Agua enviou nota de esclarecimento por meio da qual informou que solicitou a madeira de forma regular e dentro da legalidade.
A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
Quatro anos após o desastre, o percentual de pessoas indenizadas é pouco mais de 1% do total estimado pelo MPMG. Enquanto isso, os responsáveis pela tragédia vão responder por inundação qualificada e estão livres da acusação de homicídio.
PROGRAMAÇÃO DOS CINEMAS DE 12 A 18 DE SETEMBRO
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
Operação foi baseada em escutas telefônicas
O aluguel por temporada tem sido uma alternativa para hospedagem de curto prazo, mas tem-se questionado se esse tipo de hospedagem.
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira
Samu foi chamado, mas ambulância não apareceu.
Maioria ignora os efeitos da maconha no cérebro, sobretudo no adolescente
Ao todo, os agentes lavraram 545 autos de constatação, 30 notificações, 285 autos de infração e 29 autos de infração por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis.