O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Cariani, conhecido por suas atividades no meio fitness, não apenas expressou apoio a Bolsonaro, mas também realizou negócios controversos
Operação deflagrada nesta terça-feira (12) cumpriu 46 mandados em nove municípios
Um dos maiores sonhos de progresso do Piauí, o Porto de Luís Correia receberá na próxima quarta-feira (13), autorização para seu pleno funcionamento.
A primeira etapa dessa infraestrutura será entregue, nesta quarta-feira (13), em Luís Correia
Primeira etapa do Porto Piauí vai valorizar produção dos pescadores da região
Ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as cidades de Parnarama (MA) e Palmerais (PI) será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão.
O tratado tem gerado controvérsias, especialmente em razão de cláusulas que isentam a Braskem de novas indenizações e de cobranças de impostos territoriais
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
A cidade sofreu um blecaute na última sexta-feira (03) causado por fortes chuvas, muitos pontos continuam sem acesso a internet
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos