Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Para Merlong, a declaração do governador não passa de um discurso eleitoreiro e carregado de desconhecimento.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Estima-se que os oceanos brasileiros sejam responsáveis por cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Preço da ação será definido amanhã; liquidação ocorre no dia 14
Foram fabricadas 205,9 mil unidades de veículos leves e pesados no último mês, segundo a Anfavea
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
A polêmica correu a internet e jogou o holofote sobre uma prática que não tem nada a ver com a lei Rouanet: o uso de dinheiro público para contratar shows em municípios do interior.
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Aplicativo passa a permitir simulações e contratação de empréstimos
A colombiana saberia, inclusive, quem é a mulher em questão com quem o marido está se relacionando.
Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo"
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.