Nova portaria prevê participação de outros órgãos além da Funai. Gilberto Carvalho disse que norma vai diminuir disputas judiciais.
OAB diz que projeto é inconstitucional
Presidente falou sobre a reação de brasileiros contra médicos estrangeiros.
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
A proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) queria fiscalização mais rigorosa para as informações da declaração de Imposto de Renda de políticos.
A alteração no âmbito federal também teve efeito na composição dos legislativos locais
Um homossexual à beira da morte obteve o direito de ser enterrado junto a seu marido.
Um abaixo-assinado foi feito para acumular o maior número de assinaturas a fim de ser levado a Brasília
O benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal,
Proibição à união homoafetiva, em vigor há cinco anos, caiu na sexta-feira.
Casais oficializaram união homoafetiva nesta sexta, em Los Angeles
O órgão cobrava de R$ 100,00 a R$ 250,00 sobre financiamentos de veículos – motos e carros – no Piauí
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
Segundo o desembargador e relator do voto, Talita possui direito ao cargo visto que apresenta qualificação superior a exigida no edital do concurso.
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Critério de pontuação do concurso beneficiava aqueles que já haviam trabalhado na iniciativa pública
O presMinistro Joaquim Barbosa, questionou a criação de quatro novos tribunais
Maria do Rosário chamou de "lamentáveis" falas que "incitam preconceito". Para ela, estímulo à intolerância deve ser "pensado com responsabilidade"
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados