O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
O vereador Evandro Hidd conduziu a audiência pública sobre políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres.
A matéria trata da implantação do Programa Emergencial de Combate à Fome
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Projeto idealizado pela vereadora Fernanda Gomes deve incentivar os artistas
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
O Projeto de Lei prevê ainda que os profissionais da enfermagem não terão redução salarial mesmo que ocorrer diminuição da carga horária
Atualmente, a instituição atende 400 alunos, mas meta é aumentar o número para 520, após a ampliação e reforma do espaço
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
No indicativo, o parlamentar pede a instalação da rede em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais públicos e privados com múnus público
A medida tem por objetivo beneficiar os profissionais que foram expostos diretamente a doença, devido ao seu trabalho e atuação.
O programa pretende diminuir a evasão escolar e fomentar a educação local através do fornecimento de material escolar
O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Em justificativa, as parlamentares lembraram que mais de 43% da população piauiense vive em situação de pobreza.
Conforme a proposta, a punição é válida para pessoas presas em flagrante ou condenadas pelo crime de maus-tratos
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
Vereadores afirmam que são favoráveis à vacinação, mas contra suspensão e cortes de salários.
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Deputados encaminham requerimentos para unidades em São Raimundo Nonato e Oeiras.
Carroceiros dizem que auxílio proposto pela vereadora é insuficiente: "Não dá nem pra ração".