O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas
Mesmo sendo admirado por pessoas em todo o Brasil, o atleta está em um relacionamento amoroso muito feliz
No Supremo Tribunal Federal, investigadores travam batalha com plataforma para acessarem dados
O acusado não apenas divulgou as imagens de cantores, mas também disseminou ideias nazistas, racistas e xenofóbicas por meio de suas redes sociais.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Após resultado de enquete, Elon Musk deixa cargo de chefia e uma mulher agora assumirá o comando
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Em 2012 a cantora se envolveu em discussão com policias durante show de sua última turnê
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O assessor foi preso em flagrante após cometer violência doméstica durante discussão com esposa.
Megatraficante chamado Caio Bernasconi foi preso no início da semana, após estar foragido da policia há 8 anos.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
O presidente deixou claro que o Governo Federal aplicará medidas para viabilizar veículos mais baratos ao país.
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.