Inicialmente marcado para o dia 27 de janeiro, o julgamento foi reagendado para o dia 22 de fevereiro às 13:30.
A decisão foi proferida no último dia 7 de janeiro pelo Juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Comarca do município.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Um homem foi preso em Ibura, na Zona Sul do Recife, em Pernambuco, por maltratar animais, especialmente cachorros
A soltura dos sete presos da operação Franquia se deu pelo excesso de prazo da denúncia no qual ultrapassou os 90 dias estabelecidos pela Justiça.
Felipe Anderson Seixas foi preso no dia 3 dezembro pela Polícia Civil em Teresina. O acusado alegou que estava se sentindo perseguido pelo gestor após a morte de seu pai.
O mandado foi cumprindo após três dias de diligências nas proximidades da sua residência, na localidade Tabuleiro, zona rural de Oeiras.
Em rede social, o presidenciável classificou ação de 'abusiva' e diz que o Brasil se tornou um 'Estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade'
O crime aconteceu no dia 25 de setembro, no estacionamento de um hospital particular no Setor Bueno, em Goiânia
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
A sentença foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Joab estava preso preventivamente desde setembro de 2020, mas seu julgamento só aconteceu na quarta-feira.
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
A criança estava sozinha em casa no momento do crime e o adolescente ainda esfaqueou um cachorro da residência para entrar no imóvel e cometer os abusos.
Ele não foi prestar depoimento em uma comissão parlamentar que investiga a invasão do Congresso no dia 6 de janeiro. A Justiça considerou que ele tinha obrigação de cumprir o mandado.
O acusado foi preso no mesmo dia do crime pelos policiais do 15° Batalhão de Polícia Militar da cidade, mas foi liberado em seguida pela ausência de provas.
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
João Paulo Santos Mourão é acusado de matar a própria irmã a facadas em fevereiro do ano passado
Vice da comissão, o também ex-árbitro Alício Pena Júnior assumirá o cargo até o final do Campeonato Brasileiro
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
Os abusos ocorreram desde que a menor tinha seis anos de idade. No entanto, somente agora, aos 14 anos, o caso foi levado até as autoridades.
Foram utilizados oito policiais federais nas diligências, todos lotados na Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba.
Ricardo Alves se apresentou na unidade, na companhia de um advogado e deu sua versão do fato, que ocorreu na noite do domingo (24).