A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Ex-jogadores do Cruz-Maltino que defenderam o clube em 2014 irão começar a receber, somados, quase R$ 3 milhões, via Ato Trabalhista.
A decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
DNIT notificou no ano 2014 a proprietária sobre a condição irregular do seu estabelecimento.
Apresentadora virou alvo de ação trabalhista por parte de funcionária que trabalhou em sua casa durante três anos.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Goleiro é acusado de agredir a esposa Milena Bemfica e não deve jogar mais pelo clube.
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Procurada, a defesa do ex-funcionário do banco disse que está recorrendo da decisão.
Fabiano Silva Neves e Keila Regina Moreno de Sousa também devem pagar 120 dias de multa
Um dos seguranças afirmou que viu pela abertura da porta o padre com a calça abaixada
O estudante deixou a prisão da Polícia Federal, em Brasília, usando tornozeleira eletrônica e vai continuar a responder o processo em liberdade
Em entrevista a Rede Meio Norte, o irmão da vítima afirmou que o acusado alega legítima defesa, mas que as testemunhas negam que houve agressão física.
Líder mais do que isolado do Campeonato Inglês chega a 13ª vitória em 14 jogos na competição e aumenta para 11 pontos a vantagem para o segundo colocado; Van Dijk é o homem do jogo, com dois gols marcados em duas assistências de Arnold
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
Após a audiência, o juiz irá decidir se o acusado irá a julgamento por Júri Popular
O município de Novo Oriente não poderá realizar eventos utilizando verbas municipais até o final de 2020.
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
O crime ganhou repercussão nacional após a cena do beijo ter sido registrada pelo sistema de segurança do estabelecimento comercial
Ele não terá direito de recorrer para responder em liberdade.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo