Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.
A decisão foi tomada devido ao descumprimento das medidas cautelares impostas, incluindo a proibição de acesso à internet.
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
Se for aprovado, advogado que defendeu Lula na Lava Jato herdará vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
Fontes graduadas da Polícia Federal relatam que há provas dessa pressão política
A assinatura que deve realizar a liberação do valor milionário será feita na próxima quarta-feira (21).
Ele foi condenado por homicídio, agressão sexual e três acusações de abuso infantil relacionadas à morte da filha de 4 anos de sua namorada.
Conforme o TRF-4, Gabriela Hardt vai assumir o lugar da juíza federal Graziela Soares na 3ª Turma Recursal do Paraná (TRPR).
Os animais viviam em condições insalubres, sem água, alimento ou até mesmo higiene.
Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.
O advogado foi condenado a cumprir um ano e sete meses de prisão
O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O ministro vem protagonizado embates com senadores de Oposição, como Marcos do Val (Podemos-ES) e Sérgio Moro (União Brasil-PR).
Quando agentes da Lava Jato, os parlamentares usaram métodos irregulares para condenar o PT
Em comunicado divulgado à imprensa, a senadora reafirmou com firmeza sua posição contrária à indicação de Cristiano Zanin ao STF.
Os registros datam de 17 de junho de 2016 e foram apreendidos pela Polícia Federal durante a operação "spoofing".
A Delegacia de Capturas da Polícia Civil do Piauí afirmou que o acusado já está a caminho da capital.
A Operação Compras On-line prendeu cinco pessoas, incluindo o filho do ex-deputado federal Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.
Tacla Duran pode voltar ao Brasil sem correr o risco de ser preso
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dos processos da Operação Lava Jato, no mês de maio.
Hardt justificou sua suspeição afirmando que havia ingressado no Ministério Público Federal (MPF) com um pedido de investigação contra Garcia
Preso em Caxias, tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão é acusado de participar de roubo de veículos
Processo foi motivado por dívidas de aluguéis vencidos com a empresa Pole Comércio de Veículos