Decisão do juiz Márcio Carvalho foi nesta sexta-feira (28). Retorno ao país deve acontecer neste domingo (30).
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
Com 35 anos, Mário acumula conquistas na área jurídica, com aprovações em concursos exigentes, incluindo o de juiz federal.
Esse medicamento é comumente usado para o tratamento de febre e dores
Adélio está internado no presídio federal de Campo Grande desde o ocorrido
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
O anúncio acontece em meio à pressão sobre o governo federal, por causa da greve nas universidades federais brasileiras
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Justiça proíbe acordo salarial entre governo e sindicato de professores federais em greve
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
Nova Desembargadora já passou por várias comarcas do Piauí.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
Pelo menos 17 senhas foram comprometidas até o momento, embora ainda não se saiba quantas violações foram bem-sucedidas
O lançamento contou com a presença de diversos magistrados e autoridades, os quais testemunharam a execução dessa tecnologia.
O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019, e desde então deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais