Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
Na quinta-feira (4), carros descaracterizados e policiais à paisana adentraram no consultório de Tennyson Pereira Leitão
Ele sugeriu ligar para Sergio Moro e Deltan Dallagnol para questionar sobre as provas, ressaltando que nem mesmo no processo que levou à prisão de Lula foram apresentadas evidências convincentes.
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
O empresário Alexandre Correa concedeu uma entrevista exclusiva para o jornalista Erlan Bastos, no programa Ronda do Povão
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
Ele deixou a prisão acompanhado por sua advogada, Inés Guardiola, e contou com a presença de sua mãe e um amigo no local.
Eduarda Lemes, de 23 anos, começou a ter acne com 9. Na adolescência, o seu caso piorou e foi alvo de comentários maldosos e bullying
O MeioNorte.com apurou com o 11º BPM de Timon que antes do resgate, a mulher foi sequestrada, torturada e mantida refém em uma casa, nesta sexta (22).
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
A vítima foi assassinada a tiros durante uma briga em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina, no dia 4 de fevereiro de 2024
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Brasileira, que vive na Espanha, fazia uma viagem de moto pela Ásia com o marido quando foi atacada pelo grupo
No último domingo, treinador afirmou que não poderia emitir um julgamento sem ter acesso a todos os fatos e informações verdadeiras
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Nardoni, que tem 44 anos, foi condenado a uma pena inicial de 31 anos e 1 mês de prisão, no entanto, conseguiu reduzir sua pena em 2 anos e 9 meses
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte