O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
A designer de moda chegou a fazer ameaças ao ex-namorado, mencionando a intenção de divulgar fotos e vídeos confirmando as traições.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Na versão da modelo, CR7 teria pedido sexo oral à moça e, após ela negar, ele a teria levado a um quarto onde teria cometido o estupro.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
A mulher foi detida após ser entregue às autoridades policiais em Foz do Iguaçu, no Paraná, na noite de sexta-feira (29).
A delegada foi responsável junto ao Núcleo de Feminicídio do DHPP, pelo inquérito que investigou a morte da estudante
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O pai da jovem espera na porta do Fórum de Teresina pelo resultado do julgamento de Thiago Mayson da Silva
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.