O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
Na última quarta-feira (11), ela atropelou várias pessoas em briga por estacionamento e colidiu em dois carros, em um salão de beleza.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente
O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano
Em caso de condenação, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos, pela segunda vez
De acordo com o delegado Marcos Halan, a criança foi conduzida até a UBS pela tia, que foi presa em flagrante.
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O casal usou as redes sociais para alfinetar membros do governo federal com postagens pautadas no achismo negligente
Bernie é acusado de não declarar ao HMRC sobre ativos no valor R$ 2,4 bilhões mantidos em contas localizadas em Singapura.
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).
Em junho passado, Bolsonaro foi considerado inelegível por 8 anos pelo TSE devido a mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato em encontro com diplomatas.
Durante a coletiva, Cláudio Castro reafirmou que o problema da violência atinge o Brasil como um todo e não somente o Estado do Rio.
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
Jogador foi expulso contra o Bahia e recebeu quatro jogos de suspensão no campeonato brasileiro