O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
No Piauí, o SINPFPI conclama ao novo ministro a urgente necessidade de um novo modelo de segurança pública.
Em suas redes sociais, ela compartilhou fotos do rosto ensanguentado e marcado pela violência. Foram feitos, ao todo, cinco pontos na regulação do rosto.
Além da definição pelo lançamento de um nome para o pleito, a sigla também debateu sobre expansão estadual
Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet
A perícia foi realizada no local no domingo, e a arma foi apreendida, sendo encaminhada para análise na PCDF
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
Apesar disso, a onda de violência no Equador pode ter impactos significativos na segurança e economia dos países vizinhos
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Confira os requisitos para obter uma licença de cassino, como verificar a autenticidade de uma licença e os benefícios de jogar em cassinos licenciados
Desde cedo, elas são expostas a esse esporte e começam a desenvolver uma conexão emocional com ele
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
O primeiro ano da gestão Lula 3.0 foi marcado por avanços, desafios e perspectivas para os diversos setores do país
A Colombina Cold Brew Lager, produzida em Goiás, recebeu o título pela Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva)
O segundo mais caro de Fortaleza é o Luciano Cavalcante, com preço médio do metro quadrado custando R$ 8.813.
A vítima foi assassinada com 3 tiros de arma de fogo quando recebia um casal de clientes em seu escritório no ano de 2012, em Fortaleza.
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
Os jovens empreendedores conquistaram destaque e riqueza ao estabelecer uma empresa dedicada a fornecer serviços financeiros para startups
Wilson Lima expressou sua preocupação com o fato da empresa estadunidense utilizar o nome de seu estado sem que haja compensação financeira
A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro. Como calcular o valor? Quem exatamente tem direito? Tire suas dúvidas