O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
Após o jogo, o técnico Tite destacou o equilíbrio da equipe, que mais uma vez triunfou sem sofrer gols,
A Campanha da Fraternidade, dentro do caminho penitencial da Igreja, propõe também durante a Quaresma um convite de conversão, à amizade social
Para o presidente Lula, o acesso à educação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária
Governo estima arrecadar R$ 19 trilhões e deve repassar R$ 37,2 milhões aos estados, DF e municípios na forma de salário-educação.
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
Apesar da suspeita de motivação, a Polícia Civil disse que ainda não tem elementos que liguem a demissão de José com o crime.
Pacifico se define como um ativista, não um super-rico, e é um dos 250 signatários do manifesto 'Orgulho de Pagar Mais Impostos'
"Sinais de eleições justas, o voto eletrônico ao lado do voto impresso", disse o ex-presidente
A família abordou uma variedade de temas com o propósito de convocar os espectadores para as eleições municipais
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
No Piauí, o SINPFPI conclama ao novo ministro a urgente necessidade de um novo modelo de segurança pública.
Em suas redes sociais, ela compartilhou fotos do rosto ensanguentado e marcado pela violência. Foram feitos, ao todo, cinco pontos na regulação do rosto.
Além da definição pelo lançamento de um nome para o pleito, a sigla também debateu sobre expansão estadual
Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet
A perícia foi realizada no local no domingo, e a arma foi apreendida, sendo encaminhada para análise na PCDF
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
Apesar disso, a onda de violência no Equador pode ter impactos significativos na segurança e economia dos países vizinhos
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi