Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.
A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
Caso ocorreu durante sessão que foi transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara de Vereadores
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ.
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
O homem, de 25 anos, possuía um mandado de prisão preventivo expedido em abril desse ano
O suspeito foi preso em flagrante e conduzido para delegacia de Polícia Civil de Isaías Coelho
A madrasta apelou para que a mulher ajudasse a levá-lo às autoridades e, sobretudo, a alertou sobre o caso, visto que Marcos Vitor tem uma irmã de 4 anos por parte de mãe.
Os policiais resolveram realizar uma vistoria no veículo e encontraram, dentro de uma bolsa, uma grande quantidade de dinheiro em espécie.
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em junho de 2021. O acusado responde por Associação para o Tráfico de Drogas.
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
A resposta do Operário teve auxílio do VAR, que identificou uma penalidade do zagueiro Eduardo Brock no meia Djalma Silva.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
A sentença, proferida pelo juiz Enio Gustavo Lopes Barros, destaca que a vítima Joana Maria de Brito Silva, foi morta na frente da filha menor de 02 anos de idade.
A instituição se posiciona contra as declarações do deputado estadual Ziza Carvalho (PT).