A medida consta no Edital Nº. 15/2016.
O projeto (PLS 625/2015) foi aprovado na quarta-feira (24).
A condenação foi obtida com base na Lei Estadual nº 10.948/2001
As pessoas que procurarem o serviço na Unidade João XXIII
A ideia é proporcionar atividades específicas para estes detentos.
Ela foi detida em flagrante e afirmou não ter parentes no presidio.
Instalação de equipamentos motivou onda de ataques no estado
Decisão foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto foi apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
Proposta de criação tramita na Câmara em regime de prioridade
"Foi um pedaço de mim que foi com os dois”, disse.
A consulta foi enviada no fim de maio à comissão
Preconceito por raça, cor, etnia e religião terá punição.
3 dos 11 ministros do Supremo votaram a favor da descriminalização.
Projeto foi aprovado Comissão de Seguridade Social e Família
De acordo com texto, pena será de reclusão de 5 a 10 anos
Prefeituras podem ficar proibidas de contratar segurança privada
O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça
Foi aberta consulta pública no portal e-Cidadania do Senado Federal
Parlamentares informam que a proposta inova o ordenamento jurídico
Projeto de lei tramita na Câmara Federal em fase conclusiva
Michel Temer (PMDB) é o novo presidente do Brasil.
Quase 20% não possui curso superior completo
Ela está presa provisoriamente na Superintendência Regional