Notícias e artigos sobre Justificativas

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

17/04/2024 21:37

CANDIDATURAS

Cota para jovens: Proposta busca reserva de vagas em chapas nas eleições

Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.

16/04/2024 13:11

POLÊMICA

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

16/04/2024 12:43

POLÊMICA

Rui Costa pode ser convocado para explicar contratos com o X/Twitter

O requerimento destaca a necessidade de elucidar questões relacionadas aos recentes acontecimentos envolvendo a suspensão dos contratos de publicidade do Governo Federal com a plataforma X.

16/04/2024 10:07

Reviravolta no caso!

Homem é preso após matar esposa e forjar acidente em Teresina

Exame cadavérico apontou que a vítima foi morta com pancadas na cabeça. A prisão foi feita nesta segunda-feira (15) pelo Núcleo de Feminicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Teresina.

15/04/2024 15:14

Projeto de Lei

Deputado quer criar cota para pessoas em situação de rua, inscritas no Cadúnico

Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil

15/04/2024 14:41

Quem tem direito?

Enem 2024: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

Os interessados devem solicitar a isenção através da Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br

15/04/2024 09:31

SAIBA QUEM TEM DIREITO

Enem 2024: prazo para pedir isenção começa nesta segunda; saiba como solicitar

A seguir você confere informações sobre o benefício de isenção e sobre o Enem 2024

15/04/2024 08:40

Fora da lista

Exército barra nomes de Mauro Cid e 4 investigados em lista de promoções

Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos

11/04/2024 21:19

SOLTO EM MENOS DE 24H

Vereador do MA que espancou e ameaçou esposa na frente da filha renuncia ao cargo

Na madrugada de sexta-feira (5), Hindemburgo Lima foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Maranhão por agredir e ameaçar sua esposa com uma arma de fogo.

10/04/2024 19:26

POLÊMICA

Eduardo Bolsonaro atua para que representante do Twitter vá à Câmara

Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.

09/04/2024 09:36

risco de fuga

Polícia pede prisão de motorista do Porsche que causou acidente com morte

Delegado alega risco de fuga e interferência em investigações devido ao "poder aquisitivo elevado" do condutor

06/04/2024 10:39

POLÊMICA

Terrorismo político: Deputado do PL propõe punir ataques contra partidos

A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.

05/04/2024 13:28

Bolsa de Valores

Dólar está quase estável após leilão do BC e Ibovespa recupera parte das perdas

Intervenção do Banco Central e dados dos EUA influenciam mercado cambial e de ações brasileiro

02/04/2024 19:08

Justiça

Ex-jogador do Flamengo está foragido por não pagar pensão à filha

Atualmente, Willians reside em Portugal com sua esposa e outra filha, enfrentando também acusações de abandono afetivo

02/04/2024 09:20

Quer esclarecimento

Embaixador venezuelano no Brasil busca diálogo após críticas de Lula a Maduro

Corina foi indicada por María Corina Machado, líder opositora proeminente, para concorrer às eleições de 28 de julho.

30/03/2024 11:46

de forma direta e explícita

Com abstenção dos EUA, ONU aprova cessar-fogo imediato em Gaza

Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas

25/03/2024 14:16

estão na mira do líder

'Perderam a noção', diz Giovanna sobre Alane e Davi no BBB 24

Segundo Giovanna, Alane, Davi e o restante do grupo Fadas perderam o juízo ao atrapalharem seu discurso de indicação

23/03/2024 11:20

Sem energia

São Paulo sofre com apagões e Enel não dá prazo para normalização

A cidade de São Paulo enfrenta problemas com apagões que atingem diversos bairros da capital, desde segunda-feira (18)

22/03/2024 20:58

Senador piauiense

Ciro Nogueira quer proibir veículos novos a gasolina a partir de 2030

A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.

21/03/2024 15:12

POLÊMICA

PRF poderá ter renda extra com atividades fora da jornada regular; entenda!

Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.

19/03/2024 09:52

Prazo até 8 de maio

Falta de justificativa põe em risco voto de 25 milhões nas eleições municipais

Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio

18/03/2024 10:14

POLÊMICA

Crise no União Brasil reflete nas Câmaras; sigla perde 8 de uma tacada só

Apesar dos anúncios realizados em plenário, as mudanças ainda dependem de oficialização por meio de comunicado ao Departamento de Processo Legislativo (Deprole) por parte dos parlamentares.

13/03/2024 12:46

Parecer do TCE

TCE reprova contas do prefeito Thalles Marques, de Paes Landim no Piauí

Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).

12/03/2024 21:14