Notícias e artigos sobre Legalidade

Número dois do MEC, Iolene Lima anuncia que não seguirá no cargo

A nomeação de Iolene nem chegou a ser publicada no Diário Oficial da União

22/03/2019 10:25

Contrato da CBF tinha exigência quanto à escalação do time na Copa

Contrato foi descumprido durante os jogos eliminatórios

16/03/2019 09:47

BA: Mulheres denunciam clínica por queimaduras em bronzeamento natural

Segundo as vítimas, dona do estabelecimento estético prometeu dar assistência, mas desapareceu. Caso aconteceu no município de Itabuna.

14/03/2019 08:07

Kassab vira réu por irregularidades quando foi prefeito de SP

Para MP, ex-prefeito conferiu vantagem indevida a empresa ao manter contrato para inspeção. G1 entrou em contato com defesa de Kassab e aguarda resposta.

01/03/2019 11:48

TCU vai inspecionar a Receita Federal e quer acesso a dados sigilosos

O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)

27/02/2019 16:50

TCU determina inspeção de irregularidade em relação a Gilmar Mendes

Ministro Bruno Dantas determinou a inspeção nesta terça-feira (26) atendendo a pedido do MP. TCU vai apurar eventual desvio de finalidade das atividades da Receita.

27/02/2019 09:35

TCE determina que prefeito demita parentes no Piauí

A decisão abarca o município de Ribeira do Piauí e foi tomada por unanimidade

26/02/2019 18:33

Advogado de Ciro diz que operação é direito penal do espetáculo

Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

22/02/2019 07:20

“Prefeita ostentação” tem nova condenação por fraude em licitação

Foram condenados ainda Humberto Dantas dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes

18/02/2019 11:17

Canadá libera maconha, mas com regras rígidas, multas e até prisão

O governo criou regras rígidas quando o assunto é promover a droga no país

12/02/2019 19:42

Garota chicoteada por policiais revela detalhes: 'Um ataque covarde'

Policiais envolvidos no caso de agressão foram afastados, confirma Secretaria da Segurança

05/02/2019 16:02

PM agride mulher com chicotadas durante festa de pré-carnaval no Ceará

Uma pessoa que não quer se identificar filmou a agressão.

04/02/2019 20:37

Assessores são sócios de locadoras que faturam milhões da Câmara

Antônio de Oliveira trabalha como motorista de um gabinete na Câmara com salário de R$ 3 mil.

29/01/2019 16:54

Fortaleza é a primeira capital brasileira a emitir alvará de construção em 30 minutos

O processo é feito de modo virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, uma plataforma digital da Prefeitura de Fortaleza. O prazo hoje é de 30 minutos

11/01/2019 07:10

FRAUDES