A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
PROGRAMAÇÃO DOS CINEMAS DE 12 A 18 DE SETEMBRO
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Filme foi escolhido pela Academia Brasileira de Cinema para disputar uma vaga em festival entre os cinco indicados ao prêmio de Melhor Longa-Metragem Internacional
O aluguel por temporada tem sido uma alternativa para hospedagem de curto prazo, mas tem-se questionado se esse tipo de hospedagem.
Oito dos dez mandados de prisão foram cumpridos, até 12h30, segundo a Civil. Investigação aponta que valor foi sonegado em 2017 por esquema com empresas fantasmas.
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira
Ao todo, os agentes lavraram 545 autos de constatação, 30 notificações, 285 autos de infração e 29 autos de infração por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis.
Ela tem controle sobre cada passo de sua carreira como artista, fecha seus próprios negócios e não lidera apenas as paradas musicais
Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco
Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy.
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
De seis campos de exploração, Petrobrás espera extrair cerca de 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção atual brasileira; investimentos necessários para limitar área e construir gasoduto são de R$ 2 bi
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Valdecir Júnior foi eleito prefeito de Curimatá e fez um acordo extrajudicial no qual dobrava os valores que os funcionários públicos deveriam receber, o que não poderia ter ocorrido.
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização
O governador apresentou os eixos do plano de governo, bem como as novas metas e desafios a partir de agora.
Aproveitando a data, outras empresas de alimentos também estão vendendo produtos comemorativos
Portaria foi considerada preconceituosa
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
Concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social estava marcado para 8h deste domingo. Uma hora e meia depois, parte dos candidatos não havia recebido prova; provas da tarde foram canceladas.