Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
A gestão municipal está analisando a situação financeira para definir a porcentagem de reajuste, mas o aumento linear é real
O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma "briga" para aprovar a reforma tributária dessa forma
Num dia de alívio doméstico e externo, o dólar caiu para abaixo de R$ 5,20 e atingiu o menor valor em quase três semanas. A bolsa teve forte alta e alcançou o nível mais alto em dois meses.