Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares.
Com quase 14 mil inscritos no certame, a concorrência é de 661 candidatos por vaga
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina