Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
Psicólogo clínico explica que é necessário encarar a problemática por outra ótica: a da racionalidade para não gerar um problema
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
Com um discurso radical, o presidente trouxe à tona pautas de costumes, incendiando a militância conservadora.
A ex-candidata pediu desculpas ao correligionários que pediram por neutralidade, mas afirmou que precisava se manifestar.
O deputado disse que seu papel como vice será de auxiliar Rafael, assim como está definido na Constituição.
Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
Não é permitido, no entanto, entrar sem camisa no local de votação. Também são vetadas roupas de banho em geral, como biquínis, maiôs ou sungas
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato