Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
Alguns estatutos passam a ter efeito a partir da meia-noite
Cembranelli diz que conheceu e acabou se aproximando da autora Glória Perez, mãe de Daniella, na época do julgamento do casal Nardoni
Presidente da Appm faz balanço da gestão à frente da instituição no encerramento de mandato .
Os presos devem sair hoje e só voltar à prisão no dia 2 de janeiro do ano que vem.
Teresina possui uma realidade vergonhosa no que diz respeito ao saneamento básico.Teresina fica apenas na 86ª posição entre as 100 cidades pesquisadas
Sobre o episódio das fotos hackeadas na internet, Carolina jura não se sentir envaidecida por ter dado o nome a lei
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Mulher que deu à luz no chão diz que ginecologista recusou atendimento
Além das execuções oficiais, mulheres são mais suscetíveis aos chamados "crimes de honra"
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Os prefeitos eleitos no Piauí hoje vão se deparar com o problema do lixo, já que muitas prefeituras estão atrasadas na implantação de planos de manejo
Os portões dos locais de prova serão abertos às 13h e fechados às 14h e os candidatos terão prazo de 3h para responder as questões
O Ministério Público ainda vai definir o juizado que deverá decidir sobre a pena
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
A assessoria do Google afirma que ainda não há um posicionamento oficial sobre o alvará de soltura
Juízes determinaram retirada dos conteúdos do YouTube.
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
"O processo aí no Supremo está nos dizendo que o fato existiu", disse.
Vítimas foram atingidas quando saíam do bar em que o suspeito trabalha. Delegado diz que crime deve ser enquadrado na Lei Maria da Penha
Este "hoax" (em tradução literal, farsa) já circulava pela Internet desde maio, mas ganhou força no Brasil nos últimos dias
Com menos de um ano de funcionamento, boate da Zona Oeste vira sensação da noite carioca e ganha fama de oásis de jogadores de futebol.
Ela será novamente intimada e não poderá faltar, segundo o delegado.