A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Ministério da Gestão trabalha em conjunto com a pasta de Igualdade Racial. Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
A UFPI oferece 50% das suas vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme estabelece a Lei nº 12.711/2012
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concentra as vagas disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior
Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência
Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.
O resultado da seleção será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será baseada na nota obtida no Enem 2022.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
Atualmente, os Bombeiros possuem um contingente de 340 homens e mulheres que atendem todo o Piauí