Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Para ele, essa proposta será a grande oportunidade para corrigir distorções regionais agravadas ao longo do tempo.
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Vale ressaltar que a primeira parcela repassada pelo Governo Federal já confirma essa previsão negativa,
Atualmente, empresas têm de aderir a programa para dar benefício.
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O vereador Décio Solano cobrou uma resposta por parte da Prefeitura e Conselho Estadual sobre os requerimentos enviados.
Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em mais sete fundos setoriais
O Estado do Piauí possui 224 municípios emancipados desse total o o sistema de Internet via Banda Larga está presente em 137 cidades.
a Lei já possui um histórico vasto de incentivos a projetos culturais da capital
Em 2010 o evento irá agregar 10 espetáculos teatrais, totalizando mais de 100 artistas, três oficinas, 2 shows musicais
Parlamentares estudam mais de 30 projetos para redução do imposto
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha
De acordo com Antônio Neto, a medida quer regularizar a cobrança tributária no Estado, além de promover mais segurança
O G1 conversou com um dos integrantes da comissão avaliadora dos projetos patrocinados pelo BNDES neste an
A finalidade é criar alternativas de emprego e renda
Para Fábio, o indicativo de lei se justifica por vários fatores
Mas os economistas afirmam - e os dados começam a mostrar - que pode estar acontecendo um mudança significativa
Na China o empregado começa com cinco dias de férias por ano . Se ele tem de ir ao médico nes
Brasil atrai investidores devido ao potencial do mercado automotivo