Auxiliares de Paulo Gonet, chefe da PGR, disseram à reportagem que não há prazo para a conclusão da análise do relatório da Polícia Federal
Além de atividades religiosas, o sacerdote ministra palestras sobre temas como gênero, aborto, educação e defesa da família.
A PF prendeu quatro militares das Forças Especiais e um policial federal. Eles teriam elaborado um plano para executar Lula e Alckmin
A Alada tem como objetivo explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespacial, além de desenvolver projetos e equipamentos relacionados à área
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
A medida visa familiarizar os consumidores com o IMEI para que possam bloquear seus aparelhos em situações de risco.
O processo agora será remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília - DF, a quem cabe tomar a Decisão final
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
O presidente respondeu às críticas de que seria um "candidato único" devido ao destaque com que sua imagem aparece na cédula
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
O aulão é uma ação gratuita realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI)
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais