Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
O acusado ainda teria desobedecido a ordem de medida protetiva em favor da ex-companheira
Requerimento do Presidente da Assembleia pede aquisição de motocicletas
Antes do debate em audiência pública serão realizadas reuniões com membros do Tribunal de Justiça, do TCE-PI, do Ministério Público, do Executivo para tratar sobre a aplicação do dinheiro público.
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
Também tramita na Casa uma lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
No indicativo, o parlamentar pede a instalação da rede em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais públicos e privados com múnus público
Além de atrações nacionais, vindas do Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, em 2021, o Festival de Teatro Lusófono recebe espetáculos de Portugal e Moçambique
PPPs viabilizam miniusinas e laboratório de energias renováveis
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
O senador piauiense explica que a proposta eleva o setor educacional ao nível de coordenação nacional já existente na saúde
O autor do projeto acredita que a iniciativa ajudará a promover a inclusão dessa parcela do público em grandes eventos
As melhorias incluem a implantação de 20 leitos de UTI e 06 leitos de estabilização
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
O conselho terá a finalidade de promover ações de prevenção à violência e de incentivo ao tratamento adequado aos animais
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina