A construção dialogada dessas novas leis denota o compromisso de pensar Teresina para o futuro e de dotar a cidade, hoje, de todos os mecanismos para que ela cresça de forma ordenada e sustentável”
O estabelecimento que fizer a venda ao menor será fechado até que a multa seja paga.
O valor também é superior aos 26,99% de reajuste no salário mínimo.
A variação no piso tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015. O projeto da gestão municipal obedece aos princípios que norteiam a atividade administrativa, em consonância com a Lei federal.
PRF-PI prende dupla com armas de fogo, munições e dinheirono sul do PI
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
O texto de Fonseca também muda o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe a adoção de crianças por casais gays
Homem assumiu a propriedade da arma e, segundo ele, adquiriu com finalidade de se “defender”.
No Piauí, estudantes e bacharéis de Direito participaram do certame, que foi realizado nas cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina
As audiências vão reavaliar as condições pessoais e processuais de menores em situação de acolhimento institucional
A prova objetiva será composta por 80 questões do tipo múltipla escolha
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Rejane Dias entrega projeto de Estatuto da Pessoa com Deficiência
O teto no caso de concurso público, estamos estimando um percentual de 20% para as pessoas
O Estatuto da Diversidade Sexual pretende realizar a inclusão de toda a sociedade, no combate a discriminação
O artigo 13 da Lei Eleitoral de 1997 estabelece que é facultado ao partido ou à coligação substituir o candidato que falecer, ou ainda for considerado inelegível ou renunciar.
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
A foto tem circulado pela internet e causado grande repercussão
A carta será encaminhada à presidenta da República após a Copa do Mundo.
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Os jovens prestaram serviço entre outubro de 2010 e outubro de 2011 nas unidades de Campinas e Valinhos, ambas no interior de São Paulo.
Cada funcionário receberá de R$ 500 a R$ 1.000 – o total deve chegar a R$ 250 mil.
"Mercado paralelo" do Mundial nas redes sociais tem ingressos à venda por até 30 vezes o preço original