"Rainha dos baixinhos em 1982 provocou maior violência contra as crianças em um filme pornô", disse Pastor Eurico na Câmara
Caso a lei seja aprovada pelo legislativo e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, advogados e corretores poderão ser enquadrados no sistema
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.
Lia Salgado fala sobre as características positivas e negativas de cada área
Em 2013, 101 pessoas procuraram ajuda psicológica, informa Safernet.
Giovani Santoro, a adolescente admitiu ter tirado na intimidade as fotografias e compartilhado com alguns amigos
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Os idosos com idade a partir de 60 anos agora têm direito a duas vagas de graça, por viagem
O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
Especialista fala sobre escolaridade e tempo para assumir o cargo
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
São 12 concursos públicos que ofertam, ao todo, 2.047 oportunidades.
Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano
Na última rodada do Brasileirão, o meia da Portuguesa Héverton foi escalado irregularmente
Um dos argumentos de Cardoso é de que o próprio Estatuto do Torcedor não possui nenhuma menção à proibição.
Um dos argumentos de Cardoso é de que o próprio Estatuto do Torcedor não possui nenhuma menção à proibição
A dúvida geral é saber quais são os direitos e os deveres de candidatos, órgãos públicos e instituições organizadoras.
Essa parcela da população é lesada e vítima de fraude, quase que diariamente, pelos seus próprios parentes e vizinhos
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
A informação é de uma fonte dentro do São Paulo. “A Portuguesa agradeceu, mas não aceitou”, disse-me esta pessoa.