O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
Os detalhes dos gastos governamentais com viagens estão acessíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Perfil da primeira-dama na rede social foi hackeado na noite de segunda-feira (11).
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
Ele e um comparsa foram capturados dentro de um avião que havia pousado em João Pessoa (PB)
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.