Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Hoje, apenas grandes consumidores podem aderir à modalidade e escolher de quem comprar energia.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10
As instituições poderão utilizar a lista de espera ao longo do ano de 2024 para preencher vagas que não foram ocupadas
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A equipe policial entrou na casa sem mandado, atrás de um dos filhos de Maria José que já está preso há dois anos, e utilizou spray de pimenta.
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Através de uma conta secundária, usada desde que foi solto em 22 de janeiro, Itallo explica que sempre trabalhou, mas que realizava as rifas sem autorização
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
Localizado no Tocantins, o Rio Azuis também é considerado o menor da América Latina e o terceiro menor do mundo
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) está oferecendo um total de 406.428 bolsas de estudo
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
A Petrobras destaca que é o primeiro concurso da companhia com reserva de vagas de 20% para pessoas com deficiência (PCD)
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a inclusão do novo adicional, o montante médio do auxílio atinge R$ 685,61
Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previsto pela Lei 13.464
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023
Apesar dos desafios legislativos, a implementação do 5G no Brasil tem ultrapassado as metas estabelecidas pela Anatel