Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Das vagas disponíveis, 4.000 são para nível médio, enquanto as outras 50 oportunidades são para nível superior
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Governador Rafael Fonteles comemora dados da pesquisa e diz que o Piauí está no caminho certo.
Ministro da Fazenda e presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, falaram durante abertura do evento nesta quarta-feira (28).
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Segundo a delegada responsável pelo caso, o suspeito é visto com frequência na entrada de estabelecimentos da região
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O Exército, em nota, afirmou que não poderia se manifestar sobre o inquérito por estar em "segredo de Justiça"
Merlong apresenta proposta para permitir a comercialização do excedente de energia elétrica produzida a partir da energia solar
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Essa abordagem precede a promulgação da Lei de Imigração de 2002 e do acordo bilateral entre Brasil e Argentina de 2004.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.