O autor da proposta apresentada na última terça-feira (20) é o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Uma postagem com 2,4 milhões de views espalha uma informação sobre projeto de lei; veja os detalhes
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Ação tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis de negociação para clientes em situação de inadimplência
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
O foco de Lucas será auxiliar na transição digital no Piauí, um esforço que visa não apenas aumentar a eficiência da administração pública através da desburocratização e inovação.
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O prazo de validade deste Concurso Público é de dois anos a contar da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final
Jogos Olímpicos serão disputados a partir do dia 26 de julho em Paris
Uma nova proposta de lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou boatos de uma possível saída do aplicativo iFood do Brasil
Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação
Segunda denunciante é uma torcedora do Inter que, trajando a camisa do clube, alegou ter sofrido a importunação sexual quando foi solicitar uma foto com o mascote.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família