O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento na zona Leste de Teresina no dia 14 de julho deste ano.
Prisão em flagrante ocorreu durante atendimento para solicitação de pedido de autorização de residência no Brasil junto à Polícia Federal
A vítima confirmou as ameaças, dizendo que o filho pegou um facão e o ameaçou de morte, após ele pedir que o filho e seus amigos não consumissem bebidas
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
A jovem era contra o uso de drogas do companheiro e pedia para que o namorado abandonasse o vício.
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações de saúde em São Luís
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
As vítimas frequentavam a igreja onde o pastor congregava e buscaram a delegacia para denunciar
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) chegou a apresentar, no fim da manhã desta sexta (25), o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, mas continua preso
Águas de Teresina alerta sobre os prejuízos que a prática pode causar para os usuários regulares e para a contaminação da rede
No documento, a representante do Ministério Público explica que no inquérito policial ficou constatado que o evento não possuía nenhuma autorização para sua realização.
Força Tática de Esperantina deu cumprimento ao decreto estadual em vigor, no que tange ao horário de funcionamento de bares e restaurantes
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
A prisão foi comandada pela equipe do delegado Andrey Alvarenga, titular do 4º Distrito Policial
Denúncia de assédio sexual e moral se transformam em Notícia de Fato, distribuída ao procurador do Trabalho, Artur de Azambuja. Funcionária será chamada para prestar depoimento.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.