O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira instaurou a investigação no início de maio, baseando-se no relato de Guerra
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Parlamentares dão como certa cassação do senador pelo grupo; voto será aberto.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"