O casal deseja que a Closer pare de vender a imagem a outros veículos de comunicação.
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou esposa
Segundo denúncia, ela "encoraja o relacionamento, inclusive sexual". Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
A denúncia diz que a atitude da mãe da menina "configura situação de perigo moral para a adolescente
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências