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TUDO SOBRE "Lei sancionada"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei sancionada e saiba tudo sobre o assunto
crimes cibernéticos

Relembre como funciona a Lei Carolina Dieckmann, que mudou o futuro do Brasil

Lei Carolina Dieckmann entrou em vigor em 2013; conheça a legislação

igualdade salarial

Prazo para envio de dados sobre igualdade salarial termina na sexta-feira

Empresas com 100 ou mais funcionários devem detalhar políticas de remuneração e diversidade no Portal Emprega Brasil

Casas de apostas

Fazenda notifica bets para apresentar ações de combate à lavagem de dinheiro

Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.

Projeto para liberar emendas

Senado aprova projeto que libera R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas pelo STF

A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.

Saúde pública

Rafael Fonteles amplia atenção domiciliar nos sistemas de saúde do Piauí

O serviço complementa os cuidados prestados pela atenção básica e serviços de urgência, podendo substituir ou complementar a internação hospitalar.

Veja o que diz

Fonteles sanciona lei para proteção animal e controle de reprodução de cães e gatos

A Lei nº 8.598 prevê ações de proteção e sanitárias, como a identificação e o registro dos animais.

saúde animal

Piauí sanciona lei de proteção a cães e gatos com regras rigorosas para eutanásia

A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais

QUAIS SÃO AS PUNIÇÕES?

Volta às aulas sem celular: veja perguntas e respostas sobre como vai funcionar a nova lei

O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.

Veja municípios

Governo Federal anuncia retomada de mais 478 obras de saúde; 9 no Piauí

Essas 478 obras se somam às mil obras que tiveram a retomada divulgada em setembro de 2024

BANIDO

TikTok está fora do ar nos EUA após lei federal; multas de até US$ 5 mil por usuário

Além disso, o próprio aplicativo notificou a indisponibilidade temporária, informando que o uso está suspenso devido a uma lei.

Regulametnação

Reforma tributária: saiba quais os produtos isentos e os que estarão na lista do pecado

No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.

Regulamentação da reforma tributária

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária; veja como vai ficar!

O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.

Retornam ao Congresso

Lula sanciona com vetos primeira lei que regulamenta a reforma tributária

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.

CÃES E GATOS

Câmara Municipal avalia liberar enterro de pets em cemitérios públicos e privados

O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.

Energia elétrica

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta exploração de energia elétrica no mar

A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

Secretário fala ao MeioNews

Fim dos celulares nas salas de aula: secretário explica novas regras no Piauí

A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional

derrubada predatória

Lei do Pequi sancionada por Lula beneficia comunidades do Piauí

A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.

Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

CORTE DE GASTOS

Veja o que muda! Lula sanciona regras mais duras para o BPC, mas veta trecho polêmico

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.

Polêmica

Projeto de lei da privatização de equipamentos públicos em São Paulo é aprovado pela Câmara

O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).

No interior de MG

Prefeito eleito aumenta próprio salário para R$ 43,9 mil, valor quase igual ao de Lula

O novo salário do prefeito de Congonhas será um dos maiores entre todas as prefeituras do Brasil, superando o de capitais como São Paulo

segurança à população

Sefaz alerta que já está em vigor a lei que obriga inserir IMEI do celular na nota fiscal

O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos

Empenhos suspensos

Votação do Orçamento 2025 depende da liberação das emendas por parte de Dino

Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo

Novas regras

Restrições severas: Austrália dá passo inédito e proíbe redes sociais a menores de 16 anos

O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria

Processo administrativo

Ana Paula Minerato será investigada por falas racistas contra cantora

A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo dos áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato

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