Notícias e artigos sobre Lei sancionada

igualdade salarial

Prazo para envio de dados sobre igualdade salarial termina na sexta-feira

Empresas com 100 ou mais funcionários devem detalhar políticas de remuneração e diversidade no Portal Emprega Brasil

24/02/2025 11:28

Casas de apostas

Fazenda notifica bets para apresentar ações de combate à lavagem de dinheiro

Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.

20/02/2025 19:43

Projeto para liberar emendas

Senado aprova projeto que libera R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas pelo STF

A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.

19/02/2025 21:37

Saúde pública

Rafael Fonteles amplia atenção domiciliar nos sistemas de saúde do Piauí

O serviço complementa os cuidados prestados pela atenção básica e serviços de urgência, podendo substituir ou complementar a internação hospitalar.

11/02/2025 18:01

Veja o que diz

Fonteles sanciona lei para proteção animal e controle de reprodução de cães e gatos

A Lei nº 8.598 prevê ações de proteção e sanitárias, como a identificação e o registro dos animais.

10/02/2025 16:32

saúde animal

Piauí sanciona lei de proteção a cães e gatos com regras rigorosas para eutanásia

A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais

07/02/2025 22:22

QUAIS SÃO AS PUNIÇÕES?

Volta às aulas sem celular: veja perguntas e respostas sobre como vai funcionar a nova lei

O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.

04/02/2025 09:13

Veja municípios

Governo Federal anuncia retomada de mais 478 obras de saúde; 9 no Piauí

Essas 478 obras se somam às mil obras que tiveram a retomada divulgada em setembro de 2024

28/01/2025 16:19

BANIDO

TikTok está fora do ar nos EUA após lei federal; multas de até US$ 5 mil por usuário

Além disso, o próprio aplicativo notificou a indisponibilidade temporária, informando que o uso está suspenso devido a uma lei.

19/01/2025 09:06

Regulametnação

Reforma tributária: saiba quais os produtos isentos e os que estarão na lista do pecado

No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.

16/01/2025 20:55

Regulamentação da reforma tributária

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária; veja como vai ficar!

O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.

16/01/2025 19:23

Retornam ao Congresso

Lula sanciona com vetos primeira lei que regulamenta a reforma tributária

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.

16/01/2025 17:18

CÃES E GATOS

Câmara Municipal avalia liberar enterro de pets em cemitérios públicos e privados

O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.

14/01/2025 11:23

Energia elétrica

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta exploração de energia elétrica no mar

A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

13/01/2025 17:17

Secretário fala ao MeioNews

Fim dos celulares nas salas de aula: secretário explica novas regras no Piauí

A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional

13/01/2025 16:07

derrubada predatória

Lei do Pequi sancionada por Lula beneficia comunidades do Piauí

A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.

08/01/2025 10:30

Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

31/12/2024 11:07

CORTE DE GASTOS

Veja o que muda! Lula sanciona regras mais duras para o BPC, mas veta trecho polêmico

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.

28/12/2024 13:46

Polêmica

Projeto de lei da privatização de equipamentos públicos em São Paulo é aprovado pela Câmara

O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).

17/12/2024 19:53

No interior de MG

Prefeito eleito aumenta próprio salário para R$ 43,9 mil, valor quase igual ao de Lula

O novo salário do prefeito de Congonhas será um dos maiores entre todas as prefeituras do Brasil, superando o de capitais como São Paulo

05/12/2024 08:59

segurança à população

Sefaz alerta que já está em vigor a lei que obriga inserir IMEI do celular na nota fiscal

O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos

03/12/2024 07:26

Empenhos suspensos

Votação do Orçamento 2025 depende da liberação das emendas por parte de Dino

Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo

02/12/2024 07:02

Novas regras

Restrições severas: Austrália dá passo inédito e proíbe redes sociais a menores de 16 anos

O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria

28/11/2024 11:22

Processo administrativo

Ana Paula Minerato será investigada por falas racistas contra cantora

A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo dos áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato

26/11/2024 13:59

Confira as opções

Detran concede até 95% de desconto nos juros e multas de atraso do licenciamento veicular

O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.

22/11/2024 10:32