No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto.
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
Conforme a Lei, as vagas serão sinalizadas com o símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.
Lei foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito de Teresina.
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
Segundo Elzuila Calisto, o objetivo é agilizar os atendimentos e levar mais conforto aos usuários
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Eles têm direito, de forma vitalícia, a receber R$ 12 mil mensais, além de dois carros de luxo e até oito servidores pagos pelos cofres públicos