Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
O líder da pasta fez uma clara referência às anulações das sentenças do ex-ministro da Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
O sorteio para definir os confrontos das oitavas de final será realizado na próxima terça-feira, às 13 horas (horário de Brasília), na sede da CBF
No jogo de ida, realizado no Morumbi, os clubes não mexeram no placar e apenas empataram em 0 a 0
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Com vitória por 3 a 0, Fortaleza se destaca na segunda rodada do Brasileirão e Coritiba amarga lanterna.
Jogos dos campeonatos estaduais de Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e São Paulo, todos de 2022, também fazem parte do bojo da investigação.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Os mandantes venceram o jogo de ida, o placar agregado foi de 5 a 2, garantindo o tetracampeonato consecutivo para a equipe alvinegra.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..