O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
Programa visa promover a inclusão digital de pessoas idosas; capacitar para a navegação segura no ambiente digital, a fim de reduzir a sua vulnerabilidade a fraudes e golpes virtuais
Se o goleiro permanecer com a bola por mais de oito segundos, o árbitro deverá conceder um escanteio para o time adversário.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Medida visa amenizar dificuldades geradas à locomoção do povo durante greve de transporte público
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O serviço complementa os cuidados prestados pela atenção básica e serviços de urgência, podendo substituir ou complementar a internação hospitalar.
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
Em sua fala, o ministro disse que o objetivo de sua visita é olhar o aspecto social e econômico dos moradores de Picos
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O objetivo é reduzir custos para as redes varejistas e, consequentemente, aliviar pressões nos preços dos alimentos
O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.
Conforme o Artigo 927 do Código Civil, o responsável pelo abalroamento, se identificado, será responsabilizado pelos danos e reparos.
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional
A cannabis medicinal, historicamente estigmatizada devido ao uso recreativo, está conquistando novos espaços no Brasil.
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